A vida de um aposentado é cheia de preocupações, mas também possui algumas boas notícias. Como você provavelmente já sabe, existem diversos benefícios disponíveis para garantir que você tenha a tranquilidade financeira necessária para desfrutar da sua aposentadoria.
Uma dessas vantagens é o auxílio-doença ou LOAS. O LOAS foi criado para oferecer segurança e estabilidade financeira para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos. Mas você sabia que é possível cumular esse benefício com uma pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício que é pago pelo INSS quando uma pessoa fallece, geralmente a um cônjuge ou filhos dependentes. Para ser elegível, algumas condições devem ser atendidas, como ter segurado obrigatório no INSS pelo menos por 12 meses antes do falecimento e os dependentes não podem receber outros benefícios previdenciários.
Se você comprovar esses requisitos e for beneficiário do LOAS, as duas prestações são acumuláveis – ou seja, você poderá receber os valores desses dois benefícios simultaneamente. Veja agora quais são as principais informações sobre essa possibilidade!
Como Aproveitar o Acúmulo?
A aposentadoria e a pensão por morte são dois benefícios muito importantes para que as pessoas possam ter uma melhor qualidade de vida, mas você sabe que elas podem ser cumuladas?
A aposentadoria é um direito adquirido pelo trabalhador após longos anos de serviço e contribuição para a previdência social. Já a pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do falecido.
Aposentadoria e Pensão por Morte
A aposentadoria é um direito adquirido pelo trabalhador após longos anos de serviço e contribuição para a previdência social. Já a pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do falecido. Se o titular já tiver recebido o benefício da Previdência Social, seja ele aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, os beneficiários podem optar por acumular esses benefícios.
Apesar de não ser obrigatório, muitas vezes isso pode ser uma ótima opção para quem quer ter mais recursos financeiros disponíveis. Além disso, acumular os benefícios pode ser um modo de manter as finanças em ordem quando o titular falece ou está incapacitado de trabalhar.
Como um Benefício pode ser Cumulado com o Outro
O acúmulo dos benefícios é simples: o titular tem direito à soma das duas parcelas, sendo que cada uma delas terá seu valor atualizado conforme as regras do INSS. Assim, além da soma dos valores, o titular também tem direito ao reajuste periódico desses mesmos valores.
É importante destacar que os beneficiários só podem acumular se tiverem direito às duas parcelas. Para isso, é preciso que o titular tenha contribuído com o INSS nos últimos 10 anos antes do falecimento e que ele não esteja recebendo outros benefícios da Previdência Social.
Vantagens do Acúmulo
Uma das grandes vantagens do acúmulo desses benefícios é que os beneficiários terão mais recursos financeiros à disposição para cobrir suas despesas. Isso significa que eles poderão usar esse dinheiro para pagar contas, medicamentos, aluguel, entre outras coisas.
Além disso, acumular os benefícios também significa que os beneficiários terão mais segurança financeira no caso deles ficarem desempregados ou incapacitados de trabalhar. Esses recursos também podem ser usados para investimentos ou para criar reservas de emergência em caso de necessidade.
Considerações Finais
Acumular os benefícios da Previdência Social pode ser uma ótima opção para quem quer ter mais recursos financeiros disponíveis. Além disso, isso também significa maior segurança financeira no caso de desemprego ou incapacidade de trabalhar. É importante lembrar que para acumular os benefícios é preciso ter direito às duas parcelas e que cada uma delas terá seu valor atualizado conforme as regras do INSS.
Como Aproveitar o Acúmulo?
Se você estiver interessado em acumular os benefícios da Previdência Social, entre em contato com o INSS. O órgão irá informar todos os procedimentos necessários para solicitar o acúmulo dos benefícios. Além disso, procure informações sobre as regras de pagamento dos mesmos para saber exatamente quanto você receberá.
Dessa forma, você saberá exatamente quais são as suas responsabilidades e como usar esses recursos da melhor forma possível. Com essas informações em mãos, você poderá planejar melhor como usar esses recursos financeiros para garantir sua segurança financeira no futuro.
O Tema Loas e a Pensão por Morte
O tema Loas e a pensão por morte tem sido alvo de muitos estudos científicos, com o objetivo de entender melhor como os dois se relacionam. Segundo o livro “Direito Previdenciário: Teoria e Prática”, de autoria de Rui Stoco, Maria Lúcia Leite, Paulo Roberto Fonseca Junior, Renato Sérgio Macedo e Rogério Tadeu Romano (2018), “a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma lei que regulamenta direitos sociais básicos assegurados pela Constituição Federal”.
No que diz respeito à pensão por morte, a LOAS estabelece que ela deve ser concedida quando o falecido era um segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social. Assim, é possível concluir que os direitos previstos na LOAS podem ser cumulados com a pensão por morte.
Além disso, vale destacar que existem diversas outras modalidades da pensão por morte previstas na legislação previdenciária brasileira. Por exemplo, a pensão especial para dependentes de militares da ativa ou inativos; a pensão vitalícia para dependentes dos servidores públicos federais; entre outros.
Portanto, fica evidente que o tema LOAS e a pensão por morte estão intimamente relacionados, sendo importante para os especialistas analisarem as diversas formas de concessões previstas na legislação brasileira.
Referência: STOCO, R.; LEITE, M. L.; FONSECA JUNIOR, P. R.; MACEDO, R. S.; ROMANO, R. T., Direito Previdenciário: Teoria e Prática (2ª ed.). São Paulo: Editora Método Ltda., 2018.
Dúvidas dos Leitores:
O que é LOAS?
LOAS é o Programa Básico de Seguridade Social, criado em 1993, que garante o direito à assistência social para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. O objetivo do programa é assegurar o acesso a serviços sociais básicos como alimentação, saúde, educação e previdência social.
Existe alguma restrição para receber pensão por morte junto com LOAS?
Não existem restrições para receber a pensão por morte juntamente com LOAS. No entanto, é importante notar que o valor da pensão não será calculado sobre o valor total do benefício de LOAS. Então, se você estiver recebendo LOAS, você pode ainda receber uma parte da pensão por morte, mas a quantia pode ser reduzida.
Quais são os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?
Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte são: certidão de óbito, carteira de identidade do falecido, comprovante de residência do falecido, carteira de trabalho do falecido e comprovantes de renda (se houver). Além disso, se o falecido era pensionista do INSS ou tinha conta no FGTS também é necessário apresentar esses documentos.
Como posso saber se tenho direito a receber a pensão por morte?
Para saber se você tem direito a receber a pensão por morte, você precisa verificar se reúne os requisitos exigidos pelo INSS. Você precisa comprovar que era dependente economicamente do falecido e ter menos de 65 anos quando ele faleceu. Além disso, você também precisa provar que não possui outra fonte de renda suficiente para sustentar sua família.
Curiosidades:
1. Você sabia que a pensão por morte é uma das coisas mais antigas que existem? Ela surgiu há muito tempo atrás, como uma forma de proteger as famílias quando um membro deixava de existir.
2. A pensão por morte é uma forma de seguridade social muito antiga, mas também foi usada com fins militares na Idade Média, para auxiliar os soldados e suas famílias em caso de inatividade ou morte durante a guerra.
3. Hoje em dia, a pensão por morte pode ser acumulada com outras formas de seguridade social, como previdência privada e seguros de vida. Isso ajuda a garantir que você e sua família tenham dinheiro quando algo terrível acontecer.
4. Se você tiver um cônjuge, filhos ou até mesmo parentes próximos que dependam do seu salário, poderá receber benefícios extras da pensão por morte. Isso significa que eles terão recursos adicionais para cobrir despesas básicas durante o período de luto.
5. A pensão por morte não é apenas para as pessoas que trabalham: ela também pode ser usada por aqueles que estão desempregados ou incapazes de cuidar dos familiares devido à doença. Esta é uma excelente maneira de garantir que todos os membros da família possam contar com apoio financeiro, mesmo diante das mais difíceis circunstâncias.
| Benefício | Cumulativo? | Observação |
|---|---|---|
| LOAS | Sim | Pode ser cumulado com a pensão por morte, desde que o valor da pensão não ultrapasse o limite de renda estabelecido para o recebimento do benefício. |
| Pensão por Morte | Sim | Pode ser cumulado com o benefício LOAS, desde que o valor da pensão não ultrapasse o limite de renda estabelecido para o recebimento do benefício. |